Estados Unidos: nova declaração será exigida de passageiros internacionais a partir de novembro de 2026

Quem tem viagem programada para os Estados Unidos precisa ficar atento a uma nova exigência sanitária anunciada pelas autoridades americanas.

A partir das 23h59 de 3 de novembro de 2026, no horário do leste dos Estados Unidos, passageiros que embarcarem em voos internacionais com destino ao país deverão apresentar uma declaração confirmando que não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque.

A medida foi determinada pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC), órgão americano responsável pela prevenção e pelo controle de doenças. O objetivo é reduzir o risco de introdução do ebola nos Estados Unidos por meio de viagens aéreas.

O documento é chamado Passenger Disclosure and Attestation to the United States of America. Trata-se de uma declaração formal na qual o passageiro confirma que não esteve na República Democrática do Congo durante o período estabelecido.

A regra considera também a passagem por aeroportos do país africano, inclusive em situações de conexão em que o passageiro não tenha desembarcado da aeronave.

É importante destacar que a exigência não se limita a pessoas que viajaram recentemente para a África. Ela se aplica aos passageiros abrangidos pela determinação que embarcarem em voos internacionais para os Estados Unidos, independentemente do país de origem.

A exigência contempla passageiros de diferentes nacionalidades e perfis de viagem, incluindo:

• Brasileiros viajando a turismo, negócios ou estudos.
• Passageiros com destino a cidades como Nova York, Miami e Orlando.
• Viajantes que farão conexão nos Estados Unidos antes de seguir para outro país.
• Cidadãos americanos e residentes permanentes com Green Card que retornem do exterior.
• Crianças e adolescentes, cuja declaração poderá ser assinada por um responsável autorizado, conforme as regras aplicáveis.

Cada passageiro precisa de uma declaração individual. Não basta que apenas uma pessoa da família preencha o documento para todos os integrantes do grupo.

A exigência começa a valer para voos com partida de um país estrangeiro para os Estados Unidos a partir das 23h59 de 3 de novembro de 2026, no horário do leste americano.

O procedimento deverá ser concluído antes do embarque. Por isso, quem viajar próximo à data de início deve confirmar com a companhia aérea como e quando a declaração será solicitada.

O CDC disponibilizou o modelo oficial em inglês. A declaração poderá ser recolhida em papel ou por meio digital, de acordo com o procedimento adotado pela companhia aérea.

O passageiro deve:

1. Conferir as orientações da companhia aérea responsável pelo voo.
2. Verificar seu histórico de viagens nos 21 dias anteriores ao embarque.
3. Preencher e assinar a declaração conforme as instruções recebidas.
4. Concluir o procedimento antes de embarcar.

Não. A nova declaração é uma exigência sanitária adicional e não substitui o visto, o passaporte ou qualquer outra autorização migratória aplicável.

Os viajantes devem continuar verificando os documentos necessários para sua situação, além de cumprir as demais exigências de entrada nos Estados Unidos.

A ordem do CDC também prevê que passageiros abrangidos pela regra que não apresentarem a declaração não poderão embarcar, salvo as exceções autorizadas pelas autoridades americanas.

Para evitar imprevistos, recomendamos que os viajantes revisem a documentação com antecedência, acompanhem as comunicações da companhia aérea e consultem as fontes oficiais antes do embarque.

As regras de viagem podem ser atualizadas. Por isso, é importante confirmar se houve alguma alteração na exigência ou no procedimento aplicável à sua data de partida.

Fonte oficial: Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Informações consultadas em 28 de outubro de 2026. Consulte a orientação oficial mais recente antes de viajar.